Daniel Sampaio, Estudante de Direito
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Daniel Sampaio

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Daniel Sampaio, Estudante de Direito
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Comentário · há 3 meses
Seu comentário realmente está equivocado. Sob o enfoque material, o crime é a ação que produz dano grave e inaceitável contra um bem jurídico tutelado. Neste caso, independentemente de haver ou não vítima, o atentado contra o bem jurídico por si só já justifica a ação do Estado.

Há que se diferenciar o conceito de vítima do conceito de sujeito passivo, inclusive. Todo crime, ainda que não possua vítima, possuirá um sujeito passivo, que é o Estado, uma vez que incumbe a ele garantir a paz social e a ordem pública, e consequentemente interessa a ele a persecução dos delitos. Ainda que não exista o sujeito passivo eventual (a vítima), haverá o sujeito passivo constante (o próprio Estado).

Você ignora ainda que nem todo crime necessariamente precisa alcançar um resultado naturalístico para a sua consumação. Um exemplo típico é o crime de injúria. Ainda que o sujeito ativo, apesar de seus insultos, não conseguir ofender a vítima (e, consequentemente, não atingir o resultado naturalístico pretendido), haverá crime, uma vez que a injúria é crime formal e que, portanto, prescinde da observância de resultado.

Poderia continuar dando outros motivos mas acho que estes já bastam. Infelizmente esse discurso de ''crime sem vítima não é crime'' engana muita gente, afinal, um bordão desses é fácil de decorar e repetir por aí sem maiores contemplações. Mas pra quem se aprofunda na ciência criminal, é fácil ver que essa frase simplesmente não se sustenta.

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